Objeto

Contratação consolidada de serviço público essencial de fornecimento de água e esgotamento sanitário, a ser prestado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, para atender de forma contínua e regular às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal, garantindo condições adequadas de funcionamento, saúde e higiene. A consolidação visa racionalizar contratações, assegurar eficiência e previsibilidade, e manter alinhamento ao planejamento estratégico, ao Plano de Gestão de Logística Sustentável e aos demais instrumentos de governança institucional.